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Cálculo do FGTS: Aprenda a Fazer com Este Passo a Passo

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros que têm contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse benefício é uma forma de proteção ao trabalhador, garantindo que ele tenha uma reserva financeira em casos como demissão sem justa causa, doença grave, entre outros. Portanto, entender como calcular o FGTS é essencial tanto para empregados quanto para empregadores.

Neste artigo, aprenderemos a calcular o valor do FGTS de maneira detalhada, com um passo a passo claro e descomplicado. Além disso, discutiremos os principais aspectos legais e práticos do cálculo, visando proporcionar uma compreensão aprofundada do tema. Vamos desmistificar o cálculo do FGTS e ajudá-lo a garantir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados.

Passo a Passo para o Cálculo do FGTS

1. Conheça a Base de Cálculo do FGTS

A base de cálculo do FGTS é o salário bruto do trabalhador. Isso inclui não apenas o salário base, mas também outras verbas como horas extras, adicionais noturnos, insalubridade, comissões, entre outros.

Verbas que Compõem a Base de Cálculo

  • Salário bruto
  • Horas extras
  • Adicional noturno
  • Insalubridade
  • Comissões
Exemplo: Verba Valor (R$)
Salário Base 2.000,00
Horas Extras 500,00
Adicional Noturno 300,00
Insalubridade 200,00
Comissões 100,00
Total 3.100,00

2. Aplicação da Alíquota do FGTS

A alíquota do FGTS é de 8% sobre a base de cálculo para a maioria dos trabalhadores. Existem exceções para aprendizes, onde a alíquota é de 2%.

3. Cálculo do FGTS Mensal

Para calcular o valor do FGTS a ser depositado mensalmente na conta do trabalhador, basta multiplicar a base de cálculo pela alíquota de 8% (ou 2% para aprendizes).

Fórmula:

FGTS = Base de Cálculo x Alíquota

Exemplo:
Para um trabalhador com uma base de cálculo de R$ 3.100,00:

FGTS = 3.100,00 x 0.08
FGTS = 248,00

4. Depósito Mensal do FGTS

O valor calculado deve ser depositado mensalmente pelo empregador na conta do FGTS do trabalhador, que é administrada pela Caixa Econômica Federal. Este depósito deve ser feito até o dia 7 de cada mês, referente ao mês anterior. Se o dia 7 cair em um final de semana ou feriado, o depósito deve ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior.

5. Regularização de Valores Não Depositados

Empregadores que não realizam o depósito do FGTS no prazo estão sujeitos a multas e correções. Para regularizar, devem procurar a Caixa Econômica Federal e seguir os procedimentos estabelecidos para o pagamento das diferenças com juros e correção monetária.

Verificação dos Depósitos de FGTS

É recomendável que o trabalhador confira regularmente os depósitos do seu FGTS. Para isso, a Caixa Econômica Federal disponibiliza diferentes ferramentas, como o aplicativo FGTS, SMS, internet banking, entre outros.

Exemplos Práticos para Diferentes Situações

Cálculo para Trabalhador com Aumentos Salariais

Se um trabalhador receber um aumento salarial no decorrer do ano, o FGTS deve ser recalculado com base no novo salário para os meses seguintes.

Exemplo:

  • Salário de janeiro a junho: R$ 3.100,00
  • Salário de julho a dezembro: R$ 3.500,00
Mês Base de Cálculo (R$) FGTS (8%) (R$)
Janeiro 3.100,00 248,00
Fevereiro 3.100,00 248,00
Março 3.100,00 248,00
Abril 3.100,00 248,00
Maio 3.100,00 248,00
Junho 3.100,00 248,00
Julho 3.500,00 280,00
Agosto 3.500,00 280,00
Setembro 3.500,00 280,00
Outubro 3.500,00 280,00
Novembro 3.500,00 280,00
Dezembro 3.500,00 280,00
Total 3.368,00

Cálculo para Aprendizes

Como mencionado, a alíquota aplicada para aprendizes é de 2%.

Exemplo:
Se um aprendiz possui uma base de cálculo de R$ 1.000,00:

FGTS = 1.000,00 x 0.02
FGTS = 20,00

Conclusão

Saber calcular o FGTS é essencial tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Esta prática não apenas garante que os direitos trabalhistas estão sendo corretamente respeitados, mas também oferece uma segurança financeira para o trabalhador em situações adversas.

Revisar regularmente os depósitos do FGTS e manter-se informado sobre qualquer alteração nas normas é uma boa prática para assegurar que as contribuições estão sendo feitas corretamente. Assim, o conhecimento sobre o cálculo do FGTS não apenas empodera o trabalhador, mas também promove um ambiente de trabalho mais justo e transparente.

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